Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?
Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:15
OAB critica fala de Gilmar Mendes sobre Lei da Ficha Limpa: não é postura de magistrado
Para o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, o ministro Gilmar Mendes "deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral".
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A psicografia e o direito: a indispensável ascendência da postura científica do operador do direito
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições (jemiranda@mirandacorrealima.com, jemiranda@m3-institute.com). Kill Merlo Ribeiro. Acadêmica do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Aracruz.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 13:06
Tribunal reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora
Postura autoritária forçou aluno a trocar de escola.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:45
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49
Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal
Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais
-
Apoiadores Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:33
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:02
Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura
Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:40
Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador
Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada que sofreu assalto ao realizar cobrança de clientes em local perigoso
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:24
Impropério em mesa de bar não legitima reação violenta e garrafada no rosto
O réu alegava que teria agido em legítima defesa, após ter sofrido agressões verbais da vítima, inclusive de cunho racista
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:45
Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta
Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Legitimação passiva. Passageiro retirado de forma violenta e infundada de vagão de composição férrea.
Conduta desrespeitosa perpetrada por prepostos de concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva desta, com fulcro no art. 37, § 6°, da Constituição.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:22
Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil
Por Michele Hastreiter.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:45
Instituto de Defesa do Direito de Defesa repudia postura de JB
Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:00
Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar
Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:45
Atos administrativos. Interdição de camelódromo. Pedido de suspensão do ato que lacrou os boxes.
Liminar deferida na origem. Recurso. Alegada violação de postura municipal e ocorrência de crimes no local.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:20
07 dicas para conduzir situações polarizadas!
Por Diana Bonar, especialista em Conflitos e em Comunicação Não Violenta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:39
A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.